Walter Pinheiro » Ações

Lei da TV por Assinatura

gabrielcarvalho — Thu, 13 Oct 2011 19:47:55 +0000

Pinheiro foi relator do PLC 116/10 no Senado. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei cria novas regras para o serviço de TV por assinatura. A legislação vai permitir a entrada das teles no mercado de TV por assinatura e criar cotas para veiculação de produção nacional nas grades de programação. A lei também vai ampliar a competitividade no setor e impulsionar o mercado audiovisual nacional. Pinheiro acompanha a matéria desde seu mandato de deputado federal, quando contribuiu com o debate, inclusive na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia daquela Casa. O parlamentar baiano é um dos autores do Projeto de Lei nº 332, que foi apensado à proposta original da Câmara dos Deputados.

PPA Mais Brasil

gabrielcarvalho — Thu, 13 Oct 2011 19:35:11 +0000

O senador Walter Pinheiro foi designado para relatar o Plano Plurianual 2012-2015 no Congresso Nacional. A proposta, chamada de Plano Mais Brasil, prevê um dispêndio até 2015 de R$ 5,4 trilhões, valor 38% superior ao estipulado no PPA anterior, incluindo recursos extra-orçamentários. Desse total, os recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social correspondem a R$ 3,7 trilhões (68,2%); os extra-orçamentários atingem R$ 1,4 trilhão (25%); e os investimentos das estatais prevêem R$ 370 bilhões (7%). Pinheiro apresentou a proposta e colheu demandas regionais ao participar de audiências públicas promovidas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional em 11 cidades brasileiras.

Plano Bahia 2023

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:28:43 +0000

Quando foi secretário do Planejamento da Bahia, em 2009, Pinheiro consolidou o Plano Bahia 2023, documento que reúne as principais ações necessárias para o desenvolvimento sustentável da Bahia até o ano de 2023, que marcará os 200 anos do Dois de Julho, data magna dos baianos.

Pensar a Bahia

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:27:12 +0000

Também como titular da Secretaria do Planejamento (Seplan), Pinheiro articulou a realização de uma série de seminários temáticos para pegar as sugestões da sociedade para a criação do Plano Bahia 2023. Diversos setores da sociedade participaram, a exemplo de gestores públicos, pesquisadores, políticos, empresários, estudantes e representantes de movimentos sociais.

Centros Logísticos

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:26:25 +0000

Na Seplan, Pinheiro liderou a realização de projetos para a criação de centros logísticos na Bahia, nos municípios de Feira de Santana, Ilhéus e Juazeiro. Os centros servirão para agilizar o transporte de cargas, criar zonas logísticas e infra-estruturas de transporte, ampliar a competitividade das empresas e gerar empregos, renda e oportunidades de negócios.

Territórios de Cidadania

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:22:32 +0000

Por conta da atuação de Pinheiro na Seplan, a execução do programa federal Territórios da Cidadania foi agilizada nos 154 municípios baianos contemplados. O Programa tem como objetivo incentivar a produção local e criar um ambiente para resolver graves problemas estruturais e ao mesmo tempo gerar trabalho e renda.

Lei de Diretrizes Orçamentária da União

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:22:01 +0000

Como secretário do Planejamento, Pinheiro liderou uma articulação com os deputados da bancada federal na Câmara dos Deputados, em Brasília, para buscar a integração das prioridades do Governo do Estado com as dos parlamentares na apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2010) da União. Pinheiro destacou a necessidade de se destinar emendas para 16 obras e em ações de infraestrutura, principalmente, portos, estradas, aeroportos, barragens e adutoras.

Sistema Viário Oeste

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:21:25 +0000

Foi Pinheiro que, enquanto titular da Seplan, deu início à implantação do Sistema Viário Oeste, que inclui a ponte Salvador-Itaparica. Pinheiro realizou a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que selecionou projetos básicos e estudos de impacto para a implantação do sistema. Estes projetos estão sendo utilizados para a montagem da modelagem que vai ser licitada.

Parque Tecnológico

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:20:28 +0000

Desde sua atuação como Deputado Federal, Pinheiro vem direcionando emendas para a implantação do Parque Tecnológico da Bahia. Além disso, tem atraído empresários internacionais para o empreendimento, com foco nas áreas de tecnologia da informação, biotecnologia e energia.

Centro Integrado de Emergências

Senador Pinheiro — Mon, 25 Jul 2011 20:19:42 +0000

Pinheiro vem lutando para implantar na Bahia um Centro Integrado de Emergências, que unifique num único número de contato os serviços de polícia, bombeiros, saúde e defesa civil. Além de diálogo constante com o Governo da Bahia, Pinheiro tem fomentado que empresas com experiência na área apresentem propostas para o Centro.