| |
Os agentes comunitários de saúde e de endemias conseguiram uma grande vitória nesse último ano, com uma participação importante do mandato de Pinheiro. A PEC 007/03 que regulamenta a relação de trabalho dos agentes de saúde já foi aprovada, em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Agora, a PEC - que foi aprovada com base no texto do relator Walter Pinheiro - segue para segundo turno na Câmara e para apreciação no Senado. Pinheiro, que sempre lutou junto à categoria, defendeu os direitos dos ACS e seus benefícios no seu relatório. Pela PEC, que tramita no Congresso Nacional, os agentes que já fizeram seleção pública, não necessitarão fazer outro concurso, serão mantidos nos cargos, através do regime celetista. |
