A produção de leite já apresenta uma queda aproximada de um terço, o que representa 1,5 milhão de litros por dia. Com redução de 60% na produção no setor, as cidades de Itapetinga, Jequié e Itabuna são as que sentem os maiores efeitos da seca.

A Faeb considera perdida a produção de feijão e milho que ainda não foi colhida. Em diversos municípios, não houve condições para plantio. O abastecimento deverá ser feito com os produtos vindos de Minas Gerais e do Paraná.

O plantio de frutas também está prejudicado, com exceção da região do Rio São Francisco, onde não há problemas de irrigação. Por causa da seca, o governo proibiu o uso da água para fins comerciais e liberou apenas para abastecimento da população. A produção de abacaxi em Itaberaba, por exemplo, já está com a safra deste ano comprometida e com o plantio para o próximo ano atrasado.

Além do plantio e criação de gado, a seca afeta os festejos tradicionais de Santo Antônio, São João e São Pedro. Até o momento, 26 municípios cancelaram suas festas por causa da seca e 21 reduziram as atividades. A orientação do Tribunal de Contas dos Municípios é para que não gastem com os festejos juninos mais do que o gasto em anos anteriores para que as comemorações não prejudiquem as ações de combate à seca.

A estiagem na região deixa 242 municípios em situação de emergência. A seca é considerada a pior dos últimos 30 anos.

fonte: Agência Brasil
foto: Manoel Porto

O Senado aprovou, dia 24 de abril, Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, que unifica em 4% as alíquotas interestaduais do ICMS incidentes sobre produtos importados, a partir de 1º de janeiro de 2013. A intenção da proposta é acabar com a chamada “guerra dos portos”, que, segundo Pinheiro, “só desfavorece a produção nacional e contribui para a desindustrialização do País”.

O segmento demonstrou gratidão e confiança na representatividade do parlamentar baiano no Senado. O parlamentar citou os passos decisivos do Congresso para “ir ao encontro de uma verdadeira Reforma Tributária, alguns com atenção à área de TI”. Mudança na partilha do ICMS do chamado comércio eletrônico; redefinição do indexador da dívida dos estados; novos critérios de partilha dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos Municípios (FPM) foram pontos levantados pelo senador.

Pinheiro reiterou sua preocupação em evitar que a legislação de alguns setores importantes da economia, como a área de informática, seja atropelada e fique ultrapassada diante da velocidade do desenvolvimento tecnológico e das mudanças no mercado brasileiro.

Ele prometeu continuar estudando mecanismos que possibilitem um melhor direcionamento dos dispositivos legais que tratam das políticas aplicáveis ao setor de informática, e colocou seu mandato à disposição dos representantes do Pólo de Ilhéus.

O objetivo, segundo o diretor do Centro de Extensão da Ceplac, Sergio Murilo, é “evitar que órgãos do governo executem ações idênticas na mesma área, permitindo a expansão do atendimento a agricultores familiares, assentamentos e quilombolas”.

Assistência técnica, capacitação, comercialização da produção e orientação para obtenção de linhas de crédito junto ao Banco do Nordeste, Banco do Brasil e outras instituições financeiras são as ações integradas. Atualmente, aproximadamente 43 mil agricultores familiares são atendidos pelos governos federal e estadual, que dispõem de um total de 430 técnicos.

“Através desse trabalho conjunto, vamos definir metas e priorizar as demandas de casa região, universalizando a assistência técnica gratuita, que é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar”, explicou o superintendente da Suaf, Wilson Dias.

O encontro reuniu os técnicos e dirigentes da Ceplac, da secretarias estaduais da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) – por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário (EBDA), da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Bahia Pesca -, e de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Porto e ferrovia – O superintendente regional da Ceplac, Juvanal Maynart, destacou que “70% das ações da Ceplac na Bahia envolvem a agricultura familiar, dentro de uma política de desenvolvimento sustentável, que conserva o meio ambiente, e, ao mesmo tempo, gera renda para os produtores. Com o fortalecimento da lavoura cacaueira, projetos de diversificação e empreendimentos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, o sul da Bahia viverá um ciclo econômico que trará qualidade de vida para a população”.

“A partir desse encontro, vamos otimizar a gestão dos recursos públicos federais e estaduais, garantindo mais eficiência no atendimento aos agricultores familiares, que é prioritário para o governador Jaques Wagner”, ressaltou o diretor executivo da CAR, Vivaldo Mendonça.

fonte: Secom/BA

Segundo Pinheiro, a Ki-Sabor emprega na região, direta e indiretamente, cerca de 12 mil pessoas. “A produção leiteira é fornecida por cerca de 3.800 pequenos agricultores de toda a região. Cada um envolve em média 3 trabalhadores. Somente na cidade de Brejolândia são coletados 30 a 40 mil litros de leite por dia, o que dá uma média de 1 milhão de litros de leite no mês”, diz o senador.

Pinheiro e Wagner serão recepcionados pelos sócios da empresa, Jeovah Moreira e Milton Frota (de camisa azul na foto, ao lado do governador), que movimentam, a partir de sua indústria, a economia de quase 20 municípios. O senador chegou a elogiar a iniciativa em pronunciamento no Senado, a qual qualificou como “uma experiência exitosa”.

O investimento de R$ 900 mil, com recursos próprios da empresa, inclui o assentamento de 7,6 quilômetros de adutora de 200 milímetros de diâmetro, trecho de um quilômetro de tubulação com 100 milímetros de diâmetro, uma elevatória e a construção de dois reservatórios com capacidade de 50 metros cúbicos cada.

Esta ação também permite o equilíbrio do abastecimento local até a implantação de solução técnica considerada definitiva para atender Caetité, que é a adução de água desde o Rio São Francisco. A realização deste empreendimento requer recursos de R$ 40 milhões.

Na segunda-feira (14), o senador Walter Pinheiro acompanhou o governador Jaques Wagner e equipe na reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em que foram apresentados este e outros projetos de infraestrutura hídrica para garantir o abastecimento de água em períodos de estiagem no semiárido baiano.

Cerca de 36 mil habitantes do município estão, desde abril, recebendo água tratada e canalizada em regime de racionamento, pois para garantir a continuidade do serviço, diante da baixa disponibilidade hídrica dos mananciais que atendem a sede municipal e localidades próximas, a empresa reduziu pela metade a oferta de água.

Confira mais sobre a reunião do dia 14/05 com a ministra Mirian Belchior aqui.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destaca que 70% dos empregos foram gerados nos municípios do interior da Bahia, “numa concepção correta de desconcentrar a economia, e de alinhar as políticas entre os governos federal e estadual para ampliar o mercado de trabalho”.

O parlamentar lembra que países com economia forte passam por tribulações nesse ano de crise internacional, mas a Bahia segue liderando a geração de empregos no Nordeste. “Nosso esforço no Senado é trabalhar para este cenário continuar, com ampliação dos investimentos em infraestrutura e atração de mais investimentos para que novos postos de trabalho sejam abertos em 2012”, disse Pinheiro.

77 municípios do interior baiano com mais de 30 mil habitantes geraram 5.520 postos, o equivalente a 70,3% do total. Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, isso demonstra crescimento econômico além da Região Metropolitana de Salvador.

Crescimento econômico – No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) registrou um acréscimo de 2.327 empregos formais (+ 0,27%).

O crescimento do número de vagas no estado, no referido período, foi equivalente à elevação de 0,47% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Tal resultado decorreu, principalmente, da expansão do emprego nos setores da agropecuária (+2.575 postos), de serviços (+1.843 postos), da indústria de transformação (+1.571 postos) e da construção civil (+1.153 postos).

De acordo com o Caged, na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos últimos 12 meses, foram gerados 60.827 postos de trabalho na Bahia. Os dados do Caged do mês de abril serão detalhados no relatório mensal elaborado pelo Observatório do Trabalho da Bahia, que será publicado, em breve, no site da Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte da Bahia (Setre).

Com informações da Secom/BA

Ele lembrou que, em 2011, havia no país 41,1 milhões de acessos à banda larga, ante 20,6 milhões de acessos existentes no ano anterior – um crescimento de quase 100%. “O crescimento do número de lares chefiados por mulheres as coloca no comando da demanda por esses serviços em casa e no trabalho”, avaliou Pinheiro.

O parlamentar, que é considerado especialista no setor de Telecom, destacou o potencial das novas tecnologias para espalhar a oferta de serviços, levando-os aos mais distantes rincões do País. “Consultas e procedimentos médicos, educação à distância, serviços bancários e programas de segurança e defesa civil têm muito o que se beneficiar das ferramentas. É uma grande revolução”, afirmou.

Citando dados de pesquisa da Consultoria Teleco, o senador informou que a estimativa é que os acessos à banda larga no país cheguem, este ano, a 73 milhões. Para 2014, a previsão é de que alcancem 124 milhões.

O senador lamentou, no entanto, que, mesmo com tamanho crescimento, o país ainda ocupe a 63ª posição no ranking de domicílios com acesso à internet, que abrange dados de 154 nações. Ele informou que apenas um terço das moradias brasileiras tem acesso à rede mundial de computadores. Entre os problemas para uma maior penetração da banda larga nas residências, citou a carga tributária das telecomunicações, que alcança, no Brasil, 43% do total da conta.

O parlamentar comemorou que, no ano passado, entraram na internet para fazer compras 9 milhões de pessoas a mais do que no ano anterior, a maioria oriunda da chamada Classe C.

Pinheiro ainda informou que o setor de telecomunicação movimenta R$ 150 bilhões por ano, quase o mesmo montante que o orçamento deste ano traz como previsão para investimentos, ou R$ 165 bilhões – sendo que R$ 106 bilhões virão das empresas estatais.

Com informações e foto da Agência Senado

Entre os alvos das 36 quebras de sigilo estão o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu; e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, ex-sargento da Aeronáutica preso pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, sob acusação de ser informante e braço direito de Cachoeira. A CPI também quer ter acesso a informações bancárias, telefônicas e fiscais de Geovani Pereira da Silva, suposto contador responsável pela movimentação de todo o dinheiro da organização chefiada por Cachoeira.

As pessoas jurídicas citadas pelas operações da Polícia Federal também terão seus dados revelados. Entre elas, estão a Brava Construções e a Alberto e Pantoja, que segundo a Polícia Federal, são empresas de fachada, criadas para receber dinheiro sujo da Delta. Segundo a PF, têm o mesmo endereço: um prédio numa cidade-satélite de Brasília onde funciona uma oficina mecânica.

Convocações – A CPI terá muito trabalho pela frente para tomar os depoimentos de mais de 50 convocados. Os parlamentares pretendem ouvir, por exemplo, o ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Cláudio Monteiro, que teria negociado propina para favorecer a Delta em contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em Brasília e região.

Familiares de Carlos Cachoeira também não escaparam das convocações. A ex-mulher do bicheiro, Andréa Aprígio foi chamada; assim como o ex-cunhado, Adriano Aprígio; o sobrinho Leonardo Almeida Ramos; o pai, Sebastião de Almeida Ramos; e o irmão Marcos de Almeida Ramos. Vários dos convocados tiveram também pedido pela quebra de sigilo.

Delta – Boa parte das quase cinco horas da reunião foi dedicada à discussão sobre a quebra de sigilos referentes à Delta Construções. Após os debates, o requerimento foi aprovado, mas diante de ressalvas de vários parlamentares, que insistiram na necessidade de quebra de sigilo da matriz da construtora.

A relação completa de documentos da CPMI e dos requerimentos apresentados e já votados pode ser conferida aqui.

Com informações da Agência Senado
foto: André Corrêa (Lid. PT no Senado)

O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.

A informação foi prestada na audiência pública desta quinta-feira (17) da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, solicitada através de requerimento pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Pinheiro é relator da Medida Provisória 565, já conhecida como MP da Seca, que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.

Na segunda-feira (21), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas. O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. “O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo [ao consumidor]”, disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.

Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não “caiu uma gota de água” sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

Cestas Básicas na Bahia – O governo da Bahia distribui, nesta quinta-feira (17), o sexto lote de vales cestas básicas para famílias em situação de insegurança alimentar causada em decorrência da seca. Estão liberados 24.131 vales nas agências do Banco do Brasil de 35 municípios em situação de emergência.

Com a liberação deste lote, o número de vales liberados já chega a 97.293. Até o dia 29 de maio, todos os 130 mil vales, custeados pelo Ministério da Integração Nacional, estarão distribuídos nas agências do BB.

Informações da Agência Brasil e Secom/BA
foto: Elza Fiuza (Abr)

Assim que terminou a audiência pública, que teve a presença do secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Roberto Júnior e o diretor do Departamento de Financiamento e Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, Pinheiro se deslocou para o Ministério da Fazenda para ajustar uma solução com o ministro Guido Mantega.

A MP 565 estabelece linhas de crédito especiais e prevê um auxílio de R$ 400,00 por família que poderá ser transferido a critério do Comitê Gestor Interministerial em uma ou mais parcelas, nunca inferiores a R$ 80,00.

Pinheiro entende que é necessário, também, estabelecer regras estáveis que norteiam os fundos constitucionais, para não submeter os produtores que usam esses recursos à insegurança jurídica, por causa dos efeitos climáticos. Muitos agricultores, segundo o líder, estão preocupados por não conseguirem honrar os empréstimos tomados na época do plantio. No interior da Bahia, por exemplo, a seca comprometeu praticamente toda a colheita da safra de milho, principal fonte de energia na alimentação local e na criação.

“O comprometimento não foi apenas financeiro, os preços da saca do milho subiram muito por causa da quebra da safra. O preço da saca de 60 quilos já beira os R$ 50 reais”, reconheceu o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior. Para contornar a alta dos preços não apenas no interior da Bahia, mas em outros estados afetados, ele disse ao site da Liderança do PT no Senado que o governo, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), irá fazer um leilão para os pequenos produtores de até 200 mil sacas ao valor de R$ 18,10, como forma de equilibrar os preços da saca de milho.

Inicialmente, o governo iria colocar à disposição 1,8 milhão de toneladas, mas aumentou para 3 milhões de toneladas, como forma de derrubar os preços abusivos que estão sendo praticados. Para transportar o produto das regiões que têm estoque, o governo irá subvencionar o frete do deslocamento. Ganhará quem solicitar o menor valor de subvenção.

Ainda nesta quinta-feira, às 14 horas, Pinheiro deverá trazer novidades na reunião da comissão mista de admissibilidade e avaliação da MP 565. Já foram apresentadas 24 emendas à MP. Duas delas foram apresentadas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), para suprimir a cobrança das análises dos projetos de financiamento pelos bancos administradores e agentes dos fundos constitucionais.

Ações
O diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin afirmou que entre as ações emergenciais, os agricultores familiares podem acionar o programa garantia-safra, que conta com recursos federais, dos estados e dos municípios. Outra linha instituída pela presidenta Dilma Rousseff é uma bolsa para atender os agricultores que não estão aptos ao garantia-safra. “Todos os agricultores familiares que estão com declaração de aptidão ao Pronaf e também ao CadÚnico, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, receberão R$ 400,00 em cinco parcelas”, afirmou, “para que possam adquirir os alimentos que não colheram, já que a produção em grande parte se destina à subsistência”.

fonte e foto: Liderança do PT no Senado